A Coinbase, uma das maiores corretoras de criptomoedas dos Estados Unidos, voltou a oferecer serviços de staking para clientes no estado de Nova Jersey. A retomada ocorre depois que os reguladores estaduais revogaram uma ordem de 2023 que bloqueava esses produtos, de acordo com o site especializado Crypto Briefing.
Segundo a própria Coinbase, usuários elegíveis já podem fazer staking de criptomoedas compatíveis com o serviço e receber rendimentos de até 12% ao ano, medidos pela taxa APY (rendimento percentual anual, que considera o efeito dos juros compostos).
O que é staking
Staking é um mecanismo usado por várias redes de blockchain, como a do Ethereum. Nessas redes, quem deixa suas moedas "travadas" ajuda a validar transações e a manter o sistema funcionando. Em troca, recebe recompensas, normalmente pagas na mesma criptomoeda.
Quando o staking é feito por meio de uma corretora, como a Coinbase, a empresa cuida da parte técnica e repassa parte das recompensas ao cliente. É justamente esse formato, em que um intermediário oferece rendimento ao público, que costuma chamar a atenção dos reguladores.
Ordem durou mais de três anos
De acordo com o Crypto Briefing, o Escritório de Valores Mobiliários de Nova Jersey (New Jersey Bureau of Securities) retirou formalmente sua ordem em 30 de outubro. A medida encerra uma restrição que impedia os clientes do estado de usar o staking da Coinbase havia mais de três anos.
A ordem original, de junho de 2023, era do tipo cease-and-desist, termo usado nos EUA para uma determinação oficial de que uma empresa pare imediatamente determinada atividade. O documento mandava a Coinbase deixar de oferecer no estado produtos de staking considerados valores mobiliários, a menos que fossem registrados ou se enquadrassem em alguma isenção prevista na lei estadual. A ordem também incluía uma multa civil de US$ 5 milhões.
Valores mobiliários são, de forma simplificada, investimentos oferecidos ao público, como ações, que precisam seguir regras de registro e transparência. A acusação de Nova Jersey era que os produtos de staking da corretora se encaixavam nessa categoria. Nos Estados Unidos, além das autoridades federais, cada estado tem seus próprios reguladores e pode adotar medidas independentes.
Coinbase mira outros estados
A diretora jurídica da Coinbase, Molly Abraham, afirmou em uma publicação em rede social, em 2 de novembro, que o estado havia desistido do processo sobre staking e suspendido a ordem, o que permite aos clientes voltarem a receber recompensas. Segundo ela, os usuários de Nova Jersey deixaram de ganhar milhões de dólares em recompensas ao longo desse período.
Abraham também disse que a empresa continuará buscando liberar o acesso ao staking em outros quatro estados americanos: Wisconsin, Maryland, Califórnia e Washington.
O que isso muda para você
A decisão vale apenas para clientes da Coinbase em Nova Jersey, nos Estados Unidos, e não altera diretamente nada para quem está no Brasil. Ainda assim, o caso ajuda a entender um debate que também aparece por aqui: produtos que prometem rendimento com criptomoedas podem ser enquadrados como investimentos regulados, e a forma como cada país ou estado interpreta isso muda o que as empresas podem oferecer.
Se você usa ou pensa em usar staking por meio de uma corretora, vale considerar alguns cuidados gerais:
- Rendimento não é garantido: taxas anunciadas, como os "até 12%" citados pela Coinbase, são um teto e podem variar conforme a moeda e as condições da rede. Além disso, o valor da criptomoeda em si pode cair.
- Custódia: ao fazer staking pela corretora, suas moedas ficam sob a guarda da empresa, e não em uma carteira controlada por você (a chamada autocustódia). Isso significa depender da segurança e da saúde financeira dessa empresa.
- Prazos de resgate: em algumas redes, as moedas em staking ficam bloqueadas por um período e não podem ser vendidas imediatamente.
- Regras podem mudar: como mostra o caso de Nova Jersey, decisões de reguladores podem suspender ou liberar serviços, afetando o acesso dos clientes.
Antes de usar qualquer serviço desse tipo, leia os termos, entenda como as recompensas são calculadas e verifique se a empresa atua de acordo com as regras do lugar onde você mora.
Fonte: Crypto Briefing — https://cryptobriefing.com/coinbase-restores-staking-services/
Conteúdo informativo, não é recomendação de investimento. Criptomoedas oscilam e podem perder valor; decida com calma e só com o que você pode arriscar.
Comentários
Carregando…
